Documento em rascunho. Este texto foi redigido com base em pesquisa de mercado e nas exigências gerais da LGPD, mas ainda não passou por revisão jurídica. Não trate como aconselhamento legal — antes de publicar em produção, um advogado deve revisar e validar este conteúdo.
Política de Privacidade
Última atualização: 2026-07-26
1. Quem trata seus dados
Esta política explica como a RetroHub ([RAZÃO SOCIAL / CNPJ A DEFINIR]) coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais de quem usa a plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ela é parte integrante dos nossos Termos de Uso.
2. Quais dados coletamos
Dados de conta e cadastro
- Nome, e-mail e senha (ou, no login social, nome, e-mail e foto de perfil fornecidos pelo Google).
- Telefone, nome de usuário, biografia, cidade/estado, endereço completo (CEP, rua, bairro, número), redes sociais, foto de perfil e capa.
Verificação de identidade (opcional/quando exigida)
- CPF ou CNPJ, data de nascimento, tipo e fotos do documento oficial (RG, CNH ou passaporte) e uma selfie — armazenados em área restrita, não pública.
Coleções, anúncios e atividade na plataforma
- Itens da sua coleção (jogos, consoles, fotos, notas pessoais, valores estimados) — coleções marcadas como públicas ficam visíveis a qualquer visitante; as privadas, só para você.
- Anúncios publicados no marketplace (título, descrição, preço, fotos, localização aproximada).
- Itens que você procura e alertas de compatibilidade (matches) com coleções de outros usuários.
Dados técnicos
- Endereço IP e registros de acesso, usados para segurança e prevenção de abuso (ex.: limitar tentativas de cadastro).
- Cookies — descritos na seção 6.
3. Para que usamos seus dados e a base legal
- Criar e manter sua conta, exibir suas coleções e anúncios — execução de contrato (LGPD art. 7º, V).
- Viabilizar contato entre comprador e vendedor no marketplace — execução de contrato.
- Verificar identidade e prevenir fraude — cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse (LGPD art. 7º, IX), com consentimento específico coletado no fluxo de verificação.
- Processar pagamentos de planos pagos — execução de contrato, via provedor de pagamento terceirizado.
- Segurança da plataforma (CAPTCHA, limite de tentativas, prevenção a contas falsas) — legítimo interesse.
- Cookies não essenciais (quando existirem) — consentimento, coletado pelo banner de cookies.
4. Coleções públicas e privadas
Ao marcar uma coleção como pública, você consente que os itens, fotos, notas e valores estimados dessa coleção fiquem visíveis a qualquer pessoa que acesse a plataforma, inclusive sem estar cadastrada. Coleções marcadas como privadas são visíveis apenas para você, protegidas por controle de acesso (RLS) no banco de dados — nem a equipe da RetroHub acessa esse conteúdo fora de suporte técnico estritamente necessário. Você pode alterar a visibilidade de uma coleção a qualquer momento.
5. Com quem compartilhamos seus dados
Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço que operam a infraestrutura da RetroHub, nos limites necessários para cada serviço:
- Supabase — hospedagem do banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos (fotos, documentos de verificação).
- Vercel — hospedagem da aplicação web.
- Google — login social (OAuth), quando você escolhe entrar com sua conta Google.
- Cloudflare (Turnstile) — verificação anti-robô em login, cadastro e recuperação de senha.
- Stripe — processamento de pagamento dos planos pagos; a RetroHub não tem acesso ao número completo do seu cartão.
Também podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos, segurança ou propriedade da RetroHub e de seus usuários.
6. Cookies
Usamos cookies estritamente necessários para manter sua sessão logada e para a verificação anti-robô (Cloudflare Turnstile). Esses cookies não dependem de consentimento, pois são indispensáveis para o funcionamento do site.
A RetroHub ainda não usa cookies funcionais, de estatísticas ou de marketing — essas categorias já aparecem no nosso banner de cookies, desligadas por padrão, para o dia em que passarmos a usá-las (ex.: análise de uso agregada). Quando isso acontecer, atualizaremos esta seção e a versão desta política. Você pode revisar suas preferências de cookies a qualquer momento pelo banner exibido no rodapé do site.
7. Por quanto tempo guardamos seus dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais, fiscais ou regulatórias (ex.: registros de transações), ou para resolver disputas. Ao encerrar sua conta, dados que não precisem ser retidos por obrigação legal são excluídos ou anonimizados em prazo razoável.
8. Segurança
Usamos controles técnicos como acesso restrito por usuário (Row Level Security no banco de dados), senhas com hash, verificação anti-robô e limite de tentativas em endpoints sensíveis. Nenhum sistema é 100% imune a incidentes — se um vazamento de dados pessoais relevante ocorrer, notificaremos os usuários afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido pela LGPD.
9. Seus direitos como titular dos dados
Conforme o art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
- Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
- Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
- Revogação do consentimento a qualquer momento.
Muitos desses pedidos já podem ser feitos diretamente na sua conta (editar perfil, alterar visibilidade de coleções, excluir anúncios). Para os demais, entre em contato pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO/DPO A DEFINIR].
10. Menores de idade
A RetroHub não é destinada a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos uma conta de menor de idade, ela poderá ser suspensa.
11. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma e podem reabrir o banner de consentimento de cookies quando afetarem o tratamento de dados.
12. Contato
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
[NOME DO ENCARREGADO A DEFINIR] — [E-MAIL DE CONTATO A DEFINIR]