Termos de Uso

A RetroHub é uma plataforma que conecta colecionadores de games retrô para comprar, vender e catalogar jogos, consoles, controles, peças e componentes clássicos. A RetroHub atua como intermediária tecnológica entre vendedores e compradores — não é proprietária, vendedora nem fabricante dos itens anunciados, e não participa da negociação, do pagamento ou da entrega combinados diretamente entre os usuários, salvo quando expressamente indicado (ex.: recursos de “Compra Protegida” descritos na plataforma).

Razão social: [RAZÃO SOCIAL / CNPJ A DEFINIR]. Endereço e canal de contato: [E-MAIL DE CONTATO A DEFINIR].

Ao criar uma conta ou usar a RetroHub, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com algum ponto, não deve usar a plataforma.

• Você deve ter pelo menos 18 anos, ou ser emancipado, para criar uma conta na RetroHub.
• Os dados informados no cadastro (nome, e-mail, telefone, endereço) devem ser verdadeiros, completos e mantidos atualizados.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta.
• Contas criadas via login social (Google) seguem as mesmas regras — se o provedor não fornecer telefone, alguns recursos (como contato com vendedores) ficam bloqueados até você completar o cadastro.
• Podemos exigir verificação de identidade (documento oficial + selfie) para liberar determinados recursos ou limites de venda, conforme descrito na Política de Privacidade.

Você pode cadastrar sua coleção de jogos e definir a visibilidade de cada coleção como pública (visível a qualquer visitante da plataforma, inclusive não cadastrados) ou privada (visível apenas para você). Você é responsável pelo conteúdo, fotos e informações que publica nas suas coleções e anúncios, e garante ter o direito de publicá-los.

• Anúncios devem descrever fielmente o item (estado de conservação, completude, região, eventuais defeitos).
• É proibido anunciar itens falsificados, roubados, produtos proibidos por lei, ou usar fotos/descrições enganosas.
• A negociação (preço, forma de pagamento, envio) ocorre diretamente entre comprador e vendedor, através dos canais de contato disponibilizados na plataforma.
• A RetroHub pode remover anúncios que violem estes Termos ou a lei, e suspender contas em caso de fraude, denúncias procedentes ou reincidência.

A RetroHub oferece planos gratuitos e pagos com limites diferentes de coleções e recursos. Assinaturas pagas são processadas por um provedor de pagamento terceirizado (Stripe) e cobradas de forma recorrente até o cancelamento, que pode ser feito a qualquer momento pela própria plataforma. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito — isso é feito exclusivamente pelo provedor de pagamento.

• Criar contas falsas ou se passar por outra pessoa.
• Usar a plataforma para spam, golpes, ou coletar dados de outros usuários para fins não autorizados.
• Tentar contornar mecanismos de segurança, verificação anti-robô ou limites de uso.
• Publicar conteúdo ilegal, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.

A marca RetroHub, o layout, o código e os elementos visuais da plataforma pertencem à RetroHub. O conteúdo que você publica (fotos, descrições, dados da coleção) continua seu, mas você concede à RetroHub uma licença para exibi-lo na plataforma para os fins de funcionamento do serviço (ex.: exibir sua coleção pública, seu anúncio no marketplace).

A RetroHub não garante a autenticidade, estado de conservação ou originalidade dos itens anunciados por terceiros, nem é parte na transação entre comprador e vendedor. Recomendamos verificar o histórico e as avaliações do vendedor antes de negociar. Na máxima extensão permitida por lei, a RetroHub não se responsabiliza por danos decorrentes de negociações realizadas entre usuários fora dos recursos de compra protegida da plataforma.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante aviso quando possível, exceto em casos de fraude ou risco à plataforma ou a outros usuários, quando a suspensão pode ser imediata.

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma. O uso continuado após a atualização representa aceite dos novos termos.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF A DEFINIR] para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário aplicável a consumidores.